ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ E PÓS-CONTRATUAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Resumo
A responsabilidade civil pré e pós-contratual desempenha um papel crucial na preservação da confiança e da credibilidade nas relações comerciais, assegurando que as partes possam buscar reparação pelos danos sofridos em caso de descumprimento contratual, tendo isso em vista essa pesquisa tem como objetivo geral investigar o impacto do fracasso nas negociações contratuais sobre as partes envolvidas, para isso foi realizado uma pesquisa bibliográfica que permitiu identificar que existe penalidades a serem aplicadas aqueles que descumprem cláusulas contratuais, bem como são identificados mecanismos legais disponíveis para mitigá-los, sendo que a boa-fé objetiva, o princípio da equidade e a cláusula penal emergiram como instrumentos essenciais para garantir o cumprimento das obrigações contratuais e a reparação dos danos causados pelo descumprimento, sendo que é fundamental que as partes estejam cientes de seus direitos e deveres, sendo observado que agindo de acordo com os princípios da boa-fé e da lealdade é possível evitar conflitos e prejuízos econômicos desnecessários.Referências
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