O presente trabalho objetiva demonstrar a realidade dos casos de violência sexual infantil no Brasil, trazendo fatores culturais e históricos que contribuíram para que este cenário hoje viesse a ser um grave problema de saúde pública no país, com índices de denúncias alarmantes. Assim, temos a premissa de que apesar de termos uma legislação que assegura e ampara qualquer violação dos direitos garantidos aos menores, estes vivem sob uma condição de vulnerabilidade decorrente de uma base familiar desestruturada, aliada as falhas na aplicação da legislação. Com isso, é cada dia mais comum que crianças e adolescentes tenham sua integridade violada. Sendo assim, a pesquisa busca demonstrar a importância do papel das escolas, da família e do Estado em fomentarem políticas públicas com fito de mudarem a perspectiva atual presente em muitos lares brasileiros. Logo, este trabalho buscou analisar o ensino da educação sexual às crianças e adolescentes na condição de política pública alternativa, com o intuito de demonstrar seu papel de ensinar que os próprios menores conheçam seus direitos, tentem se proteger e saibam denunciar atos que violem seus direitos.
Biografia do Autor
Marcelo Evangelista Nonato Barbosa, Centro Universitário de Barra Mansa - UBM
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Barra Mansa (UBM)
Thiago de Souza Modesto, Universidade Estácio de Sá - UNESA
Professor de Direito Civil e Supervisor do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito no Centro Universitário de Barra Mansa (UBM). Mestrando em Direito Público e Evolução Social e especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Pós-graduando em Relações Internacionais: Geopolítica e Defesa pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Globalização, Relações Internacionais e Migrações” no Núcleo de Pesquisa em Direito (NUPED/UBM). Pesquisador em “Direito da União Europeia” no Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) da Universidade Federal do Ceará (UFC). Advogado.
