BIODIREITO: A PUNIÇÃO COMO INSTRUMENTO DO DIREITO PENAL E A REALIDADE DOS MOINHOS DE GASTAR GENTE

Palavras-chave: Punitivismo brasileiro, Direito penal do inimigo, Biodireito, Mistanásia, Instituições totais

Resumo

O presente estudo visa contribuir para o debate contemporâneo, apresentando os amargos remédios empregados para sanar os problemas das Instituições prisionais brasileiras, bem como analisar as políticas de morte adotadas pelo Estado. Fundamentando-se em uma tríade concepção de degradação da condição humana, o trabalho busca a ousada missão de mudar a mentalidade imposta pelo senso comum, apresentando o caminho científico para tratar o problema estrutural. A metodologia da pesquisa caracteriza-se pelas fontes bibliográficas empregadas, envolvendo uma coerente escolha de autores e referências culturais, não se restringindo apenas à doutrinadores e juristas, mas também à intelectuais da área de Ciências Sociais e Ciências Humanas. A partir dessa ótica multidisciplinar, obteve-se uma vertente humanista e reflexiva sobre o Sistema Prisional.

Biografia do Autor

Caio Cesar Viana dos Santos, Centro Universitário de Barra Mansa - UBM
Discente do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa - UBM
Thomaz José Portugal Coelho Santos, Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro – IUPERJ/UCAM
Docente do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa (UBM). Professor pós-graduado em Política Internacional. Mestre em Sociologia Política pelo Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro – IUPERJ/UCAM. Pesquisador nas áreas de desigualdades, cidadania e teoria do Estado. Professor responsável pelas disciplinas de Direito. Sociedade. Cidadania, Sociologia Jurídica, Filosofia e Hermenêutica Jurídica, Políticas de Inclusão Social e Teoria da Argumentação e Hermenêutica.
Publicado
2024-08-30
Seção
Artigos